Direito na Maternidade: Seus direitos garantidos por lei
A maternidade é um momento especial na vida da mulher, mas também traz consigo diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários. É fundamental que a gestante e a mãe estejam cientes de seus direitos para garantir uma gestação e pós-parto tranquilos, além de cuidados adequados para o bebê. […]
Trabalho Escravo no Brasil: Um Crime que Aflige a Sociedade e Como Denunciar
O trabalho escravo, apesar de abolido formalmente no Brasil em 1888, ainda é uma triste realidade em pleno século XXI. Essa prática desumana viola direitos fundamentais dos trabalhadores, submetendo-os a condições degradantes e análogas à escravidão. O que configura trabalho escravo? De acordo com o artigo 149 do Código Penal, o trabalho escravo se caracteriza […]
LGPD no Brasil: Protegendo seus dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, representa um marco na legislação brasileira ao estabelecer um conjunto de regras para o tratamento de dados pessoais. Inspirada em legislações europeias como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos, […]
Direito Contratual: A base das relações negociais
O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que disciplina os contratos, ou seja, os acordos de vontades entre duas ou mais partes que visam criar, modificar ou extinguir relações jurídicas. Seja na compra e venda de um imóvel, na prestação de um serviço ou em qualquer outra negociação, o Direito Contratual está presente, […]
Direito de Família: Entenda seus direitos e as questões que envolvem o núcleo familiar
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que se dedica a regular as relações jurídicas familiares, abrangendo temas como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros. É um campo dinâmico, que acompanha as mudanças sociais e se adapta às novas configurações familiares. As questões que envolvem o […]
Direito Civil
Entenda seus direitos e saiba como contratar um advogado O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo as normas que regem o dia a dia da sociedade. Ele abrange diversas áreas, como contratos, propriedade, família, sucessões, responsabilidade civil e outras. Em nosso cotidiano, o Direito […]